sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Contas do prefeito de Baixa Grande são rejeitadas por extrapolar gastos com pessoal


Na sessão de ontem (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da administração de Baixa Grande, do prefeito Pedro Lima Neto (PT), relativas ao exercício de 2015. A relatoria aplicou duas multas ao gestor, a 1ª no valor de R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e a outra no montante de R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$9.618,09, com recursos pessoais, sendo R$8.459,64 pelo pagamento de despesas em valores superiores aos estabelecidos nos contratos e R$1.158,45 devido a despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos.

As contas foram rejeitadas em função da extrapolação do limite para despesa total com pessoal, vez que a administração promoveu gastos no montante de R$21.652.960,67, equivalente a 61,74% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%.

Informações por Bahia na Política.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Prefeito de Antônio Cardoso tem contas rejeitadas por despesas elevadas com pessoal

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do prefeito de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, conhecido Baixa Fria (PDT), em razão da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$7.640,00, com recursos pessoais, pela apresentação de notas fiscais em cópia e imputou uma multa no valor de R$6.000,00.

A relatoria apurou que, desde o 2º quadrimestre de 2013, a administração municipal tem extrapolado o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal, contrariando o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2015, a despesa alcançou o montante de R$14.754.951,56, representando 65,66%, da RCL de R$22.472.552,56, percentual muito superior ao permitido. Apesar de advertido, o gestor não conseguiu promover a redução dos gastos na forma e nos prazos previstos na LRF, o que comprometeu o mérito das contas.

Informações por Bahia na Política.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Com candidatos impugnados, Santa Cruz da Vitória não teve nenhum "voto válido"


Os dois candidatos que concorreram ao cargo de prefeito na cidade de Santa Cruz da Vitória estão com candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa e aguardando julgamento de recursos pela Justiça Eleitoral. Por conta disso, a cidade não teve votos considerados válidos no pleito de domingo (2).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o candidato Carlos André (PTC) foi o mais votado (1.901 votos) e assumirá a prefeitura até o julgamento dos recursos na Justiça Eleitoral. Não há prazo definido para o julgamento, que, conforme o TRE-BA, também poderá determinar novas eleições municipais.

O candidato Geazi Alex (PP), que ficou em segundo lugar com 1.477 votos, também poderá assumir a prefeitura caso a Justiça Eleitoral indefira somente o recurso do oponente e considere que não há necessidade de novo pleito, conforme o TRE-BA.

No total, 3.585 eleitores compareceram às urnas no domingo, o que corresponde a 73,48% do total de pessoas aptas a votar na cidade.

Informações por Bahia na Política.

Targino Machada amarga derrotas em seu reduto eleitoral


Apesar de não estar diretamente na disputa, o deputado estadual Targino Machado (PPS), amargou algumas derrotas em seu reduto eleitoral, nas eleições municipais deste ano. Em sua terra natal, São Gonçalo dos Campos, viu seu filho Tarcísio (PPS) perder as eleições para prefeito. Em Conceição da Feira seu sobrinho João de Furão (PSDB) também perdeu para prefeito. Já em Feira de Santana sua sobrinha, Cíntia Machado (PMB), apesar de bem votada, não conseguiu se eleger e ficou na segunda suplência para vereadora.

Iramaia: Professora é eleita prefeita com apenas 340 votos

A professora Elizabete Gonçalves de Souza do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi eleita no último domingo (2), prefeita do município de Iramaia na Microrregião de Jequié, depois de receber apenas 340 votos, um a mais que o sexto vereador mais votado do município, que possui 9.205 eleitores.

Professora Bete como é conhecida politicamente, concorreu a eleição pela coligação “Um novo tempo, uma nova história", e enfrentou outros quatro concorrentes; ao final da apuração só conseguiu 340 votos e, mesmo assim, foi eleita. O motivo foi o indeferimento da Justiça do registro de candidatura de três concorrentes: Dodinha (PSL), Mazinho (PPS) e Tunga (DEM). Giga do PPS renunciou.

Os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas foram votados, Tunga seria eleito com 3.789 votos, o segundo lugar ficou Dodinha com 2.405, Professora Bete em terceiro e em quarto Mazinho com 47 votos, só que todos, exceto a Bete tiveram os votos anulados e o Tribunal oficializou a professora como nova prefeita. 

Informações por Calila Notícias.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Prefeito mais jovem eleito na BA tem 23 anos e o mais velho, 84; conheça

Marco Aurélio , de 23 anos, e Rozálio Souza, de 84 (Foto: Reprodução / Divulgacand 2016)

A diferença de idade entre o prefeito mais jovem e mais velho eleitos na Bahia é de 61 anos. O caçula das eleições é Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa , que aos 23 anos venceu a disputa para governar o município de Itaquara, no sudoeste do estado. O mais velho é Rozálio Souza da Hora, de 84 anos, e estará à frente de São Felipe pelos próximos quatro anos.

Nascido em 1993, o novo prefeito de Itaquara é advogado e integra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele foi eleito com 2.572 votos (50,36%) em uma disputa apertada com a candidata Iracema (PMDB), que registou 2.535 votos (49,64%). A diferença entre os concorrentes foi de apenas 37 votos.

Já Rozálio Souza, que nasceu em 1932, é empresário e já foi em outras duas oportunidades prefeito de São Felipe. Ele comandou a gestão municipal de 1971 a 1972, como também de 2000 a 2008. Desta vez, ele foi eleito com 7.896 votos (56,93%) pelo Partido Democratas (DEM). O segundo colocado, Pedro Júnior (PSB), obteve 5.640 votos (40,67%).

Aos 23 anos, Marco Aurélio terá a missão de comandar a gestão em um município com 8,5 mil habitantes. Rozálio Souza, aos 84 anos, terá uma nova oportunidade de gerir o Executivo em uma cidade com quase 22 mil habitantes.

Informações por G1.

Confira a lista dos 11 vereadores eleitos em Serra Preta


Com 13.821 votos validos para vereadores, o candidato petista, Sergio Moreira, foi o mais votado e obteve 760 votos. Em segundo lugar ficou o novato Fabrício de Fidélis que obteve 741 votos. 

Confira a lista completa:

  1. Sergio Moreira (PT): 760 votos.
  2. Fabrício de Fidélis (PR): 741 votos.
  3. Adilson do Jacu (PRB): 708 votos.
  4. Mário Gonçalves (PSD) 670 votos.
  5. Gilson do Tingui (PSL): 599 votos.
  6. Vomildo de Cabo Reis (PRP): 539 votos.
  7. Gilmar do Buraco D'água (PSDB): 534 votos.
  8. Maduro de Serra Preta (PSL): 534 votos.
  9. Roque de Vá (PMDB): 496 votos.
  10. Pastor Magno (PTC): 465 votos.
  11. Maizo Oliveira (PMDB): 415 votos.

Aldinho é eleito prefeito de Serra Preta

A população de Serra Preta elegeu o professor Aldinho (PTN) para prefeito do município a partir de janeiro de 2017. Liderando o grupo de oposição, Aldinho, "ex-liderado" do atual prefeito, Adeil Figueredo, venceu a disputa contra o jovem Franklin Leite (PSL) com uma pequena vantagem de 161 votos. A dobradinha Aldinho e Braquistone teve 6.795 votos, o que vale 50,60% dos 13.429 votos validos. Em segundo lugar, Franklin teve 6.634 votos, um total de 49,40%.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Franklin Leite arrasta multidão pelas ruas do distrito de Bravo


Aconteceu na noite de ontem (29), no distrito de Bravo, o maior movimento popular da história política de Serra Preta, denominado "Comício da Paz". Logo no inicio da noite milhares de pessoas se concentraram em frente a casa do candidato a prefeito pela coligação "Serra Preta Unida", Franklin Leite (PSL), e seguiram em caminhada pelas ruas do Bravo, até a praça Melquiades Figueiredo, local onde foi realizado o comício. 


Emocionado, Franklin Leite agradeceu o apoio e carinho de todos que acompanharam de perto a sua campanha, abrilhantando ainda mais cada evento. E ainda, declarou que está convicto que no próximo dia 02 de outubro o povo vai votar em massa no 17. "Não existe pesquisa melhor do que essa aqui, a pesquisa do povo. Muito obrigado ao povo de Serra Preta, muito obrigado a família 17", declarou Franklin.

No dia de ontem, também foi divulgada uma pesquisa de intenção de votos, realizada pelo instituto Gradux Brasil, onde Franklin Leite aparece eleito com 50,4% das intenções de voto, enquanto Aldinho aparece com 37,3%. Ainda não escolheram 10,2% e não votam em nenhum 2,1%. A pesquisa foi encomendada por Diário da Feira Atividades de Comunicação LTDA. E foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número: 08569/2016.

Mundo Novo: Candidato associado a ‘lobisomem’ disputa prefeitura


Um candidato a prefeito de Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu, centro norte, tem entre os trunfos um episódio com um lobisomem. Antes que o leitor não acredite na história, o caso teve início em fevereiro deste ano. Após “relatos” do aparecimento de uma “criatura” na cidade, o então delegado José Adriano da Silva (PSB), 43 anos, entrou no caso. Silva gravou um vídeo, tranquilizando a população local. Desde então, o agora ex-delegado é associado ao caso misterioso. À Folha de São Paulo, “Doutor Adriano”, como é conhecido, informou que já era filiado ao PSB seis meses antes do episódio e que já tinha interesse em se candidatar. Em Mundo Novo, ele disputa o pleito com a veterinária Ana Lucia (PSD), de 53 anos, que tem apoio do atual prefeito Luzinar Medeiros (PSD).

Informações por Notícias de Santa Luz.

Compra de votos: Polícia Federal combate crimes eleitorais em Feira de Santana


A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (30), a Operação Simão, que visa coibir crimes eleitorais que estavam ocorrendo no município de Feira de Santana, na campanha para o pleito do próximo domingo. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, aproximadamente 40 Policiais Federais cumprem nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade.

A polícia continua com as investigações e entre os conduzidos para prestar esclarecimentos estão o candidato a vereador pastor Pedro (PSC), da Igreja Quadrangular, e o vereador candidato à reeleição Wellington Andrade (PSDB). A Polícia Federal não divulga nomes de envolvidos. 



As investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral, que noticiou haver informes da captação ilícita de votos por parte de um candidato a vereador vinculado a uma igreja evangélica. Segundo a denúncia, o candidato e o grupo a ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de abençoá-los, e “amaldiçoavam” aqueles que se recusavam a fornecer seus dados constantes do título eleitoral.

Durante as investigações constatou-se, segundo a Polícia Federal, que a prática ia bem além do cadastramento de eleitores e a promessa de bênção ou maldição. "A mesma incluía também a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de arregimentar eleitores, chegando-se, ainda, à identificação de um esquema de favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo SUS àqueles que prometiam seu voto ao candidato. Também foi identificada a prática da venda de votos em lote por parte de uma liderança comunitária local, fato este envolvendo outro candidato à Câmara Municipal", informou a assessoria de comunicação da PF.



Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral, que preveem penas de prisão, multa, e até mesmo cassação dos registros de candidatura. O nome da operação, “Simão”, vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo. 

A lei

Artigo 299 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Artigo 334 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 334. Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores:

Pena - detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato.

Informações por Acorda Cidade.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Filho de Aleluia ganha R$ 90 mil do diretório nacional e gera ciúmes no DEM


Estreante em disputas eleitorais, o filho do deputado federal José Carlos Aleluia, Alexandre Aleluia, não tem tido problemas para arrecadar dinheiro para sua campanha. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estreante, que disputa uma vaga na Câmara de Salvador, já tem R$ 106 mil de recursos, sendo que R$ 90 mil vieram do diretório nacional do Democratas.

Quatro dos cinco vereadores da atual bancada do DEM em Salvador não tiveram a mesma sorte, apenas Leo Prates recebeu R$ 30 mil do diretório nacional. Isso gerou ciúmes dos membros do partido. Em conversas reservadas, um vereador do DEM reclamou de Alexandre Aleluia ter sido beneficiado. Afirmou que o estreante “nunca fez nada pelo partido”. “Só ganhou este dinheiro, porque o pai é presidente estadual da legenda”, criticou. 

O vereador Claudio Tinoco fez questão de mostrar publicamente a sua insatisfação. “É lamentável, porque desequilibra a eleição. Deixo clara a minha insatisfação e espero que não reflita no resultado”, afirmou, em entrevista ao Bocão News. 

O deputado José Carlos Aleluia disse que o diretório nacional definiu critérios em que cada deputado do partido tem uma espécie de cota de recursos. "Cada deputado indica candidatos em cuja eleição tem interesse para receber recursos do partido. No meu caso, um dos que indiquei foi o meu filho, que é uma pessoa que pode me ajudar em eleições futuras", ressaltou, em entrevista à Folha de São Paulo.

De acordo com o vereador, que pediu anonimato, o valor da cota é de R$ 1 milhão. “Isso é ruim, porque o deputado escolhe seus aliados e filhos. Os novos membros não ganham, impedindo uma renovação dos quadros do partido. Sou contra esse critério, porque cria um partido de caciques”, afirmou.

Informações por Bocão News.

Jovens de Bravo e região declaram apoio a Franklin Leite


Na manhã do último domingo (18) o candidato a prefeito de Serra Preta pela Coligação Serra Preta Unida, Franklin Leite (PSL) e sua candidata a vice, Vilma do Peixe (PMDB) participaram de um bate-papo com jovens de Bravo e região,onde foram discutidos diversos assuntos referente ao futuro do município, e ainda, o jovem Franklin Leite apresentou suas propostas de governo, e ao lado de Vilma, demostraram confiança e preparo para administrar Serra Preta. 

O encontro contou com a participação do sociólogo Antônio Mateus e as psicologas Danúbia e Olívia, além de diversos empresários locais que foram prestigiar este evento inédito, onde os jovens se reuniram para discutir o futuro de sua cidade.




Na oportunidade, os jovens presentes fizeram perguntas a Franklin e Vilma, tiraram suas dúvidas e declararam apoio incondicional a essa candidatura que representa a vontade popular. "Tenham certeza, que se Deus e o povo de Serra Preta mim permitir administrar o nosso município. Eu irei fazer uma gestão pautada na participação popular, onde todos os nossos irmãos serrapretenses serão ouvidos, tendo vez e voz, e estando sempre ao nosso lado, sendo peças fundamentais nas tomadas de decisões", disse Franklin Leite.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Eleições terão 475.363 candidatos este ano; 68,6% são homens


Agência Brasil - Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).

Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A obrigatoriedade foi imposta a partir da aprovação da chamada minirreforma eleitoral, em 2009, que substituiu na legislação a expressão “deverá reservar” por “preencherá”. Com isso, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem determinado que os partidos ou coligações reduzam o número de candidatos do sexo masculino para se adequar à cota de gênero.

Em relação à cor, os candidatos são, em sua maioria, brancos. Dos políticos aptos a disputar as próximas eleições, 245.182 (51,58%) se declararam da cor branca à Justiça Eleitoral, 185.572 (39,04%) pardos, 40.921 (8,61%) da cor preta, 2.080 (0,44%) amarela e 1.608 (0,34%) indígena.

Faixa etária

De acordo com o TSE, os candidatos, em sua maioria, têm entre 45 e 49 anos (74.353), seguido pela faixa etária entre 40 a 44 anos (73,802), 50 a 54 anos (67.514) e 35 a 39 anos (67.140), 15,64%, 15,53%, 14,20% e 14,12% respectivamente.

Os candidatos com idade entre 18 e 19 anos são 0,45% (2.119) daqueles aptos a participar das eleições, enquanto os com idade entre 20 a 24 são 3,11% (14.780) e os com 25 a 29 anos, 6,08% (28.913).

Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a candidata mais velha das próximas eleições. Na página oficial do TSE, há dez candidatos com mais de 100 anos. No entanto, na página de registro de candidatura o ano de nascimento deles está preenchido de forma errada. Além de Maria Algemira, outros 50.102 candidatos têm mais de 60 anos de idade, o que corresponde a 10,5% do total.

Ensino médio completo

Segundo dados do TSE, disputam os votos dos eleitores brasileiros 443.349 candidatos a vereador, 16.010 a prefeito e 16.004 a vice-prefeito. Ao todo, 37,48% têm o ensino médio completo, 21,19% completaram curso superior, 15,42% não terminaram o ensino fundamental, 13,59% concluíram o ensino fundamental, 4,43% informaram ter curso de superior incompleto e 2,77% declararam saber ler e escrever.

Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE.

Em relação à ocupação dos candidatos, o maior quantitativo - 18,06% - não informou uma profissão à Justiça Eleitoral e consta na categoria “outros”. Em seguida aparecem os agricultores, com 7,22% dos candidatos, servidores públicos municipais (6,55%), comerciantes (6,46%) e empresários (5,21%). As donas de casa são 4,78% do total de candidatos, e os aposentados, 3,25%.

Informações por Acorda Cidade.