terça-feira, 9 de maio de 2017

Serra Preta: Com atrasos, Programa Novo Mais Educação corre o risco de não ser renovado para 2018

Foto ilustrativa | Reprodução internet.
Segundo a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), as secretarias municipais de educação devem se organizar para que as escolas iniciem as atividades do Programa Novo Mais Educação ainda no mês de março. Nesse sentido, a recomendação é que os municípios selecionem os mediadores e facilitadores imediatamente. É preciso, também, organizar as turmas para dar início às atividades.

O Programa Novo Mais Educação tem como finalidade principal contribuir para a alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico; redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar; melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais; e ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

Em 2017, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. O Programa tem por finalidade contribuir para a:

I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;

II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;

IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação - MEC.

Em Serra Preta, a gestão anterior realizou corretamente o recadastramento do município no programa, o que possibilitou o recebimentos dos valores referente a sua execução no ano de 2017. As escolas já receberam 60% dos recursos, ficando os demais 40% para serem recebidos após o início do programa. Porém, o programa ainda não teve início em Serra Preta, e o município corre o risco de não participar em 2018, uma vez que o recadastramento acontece em novembro e até lá não estarão completados os oito meses de execução exigidos. A prefeitura também já recebeu duas parcelas dos valores referente a merenda do programa (07 de abril de 2017 - R$ 8.023,00 | 04 de maio de 2017 - R$ 8.023,00).

Confira os valores recebidos por escola:

Alcides Figueredo Leite R$ 31.338,00                                           
Grupo Escolar de Serra Preta R$ 9.846,00
Flavio Merces de Oliveira R$ 3.606,00
Cipriano Soares Lima R$ 8.448,00
Dr. Henrique Brito Filho R$ 4.068,00
Grupo Escolar do Ponto de Serra Preta R$ 21.404,00
Edith Machado Boaventura R$ 4.968,00
Marfisa Barreto Vita R$ 6.318,00
Professora Marina Ribeiro R$ 8.127,00

Em contato com o atual prefeito de Serra Preta, Aldinho (PTN), fomos informados que o Programa Novo Mais Educação ainda não iniciou no município devido algumas pendências em prestações de contas do projeto na gestão passada, mas que já foram adotadas as providências necessárias e que a gestão atual segue no intuito de resolver os problemas. 

FONTES: MEC | UNDIME | FNDE

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